Selo de garantia para berços só sai em meados de 2014

Selo de garantia para berços só sai em meados de 2014

Há quatro anos, o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) resolveu testar os berços vendidos no Brasil. Das 11 marcas analisadas, todas tinham algum tipo de problema. Esse risco a que as crianças estavam expostas foi a motivação para criação de um selo que atesta a segurança do móvel.

A Portaria 269, que estabelece essa obrigatoriedade, foi publicada no dia 21 de junho e atende à norma 15.860 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Enquanto isso não acontece, o Inmetro tem divulgado as características essenciais dos berços que valerão o certificado. O objetivo é educar os consumidores desde já e evitar acidentes.
"Embora, no Brasil, não tenhamos casos de ferimentos, sufocamentos ou mortes ligados à má qualidade dos berços, recebemos neste ano 43 pedidos de informações sobre como identificar se um berço é seguro ou não. Isso basta para mostrar a dúvida diária vivida pelos pais", comenta uma das técnicas do instituto responsáveis pelo programa de adaptação do produto, Aline Oliveira.

A administradora de empresas Teresa Maia do Espírito Santo, 32, vive esse momento de que Aline fala. "Já fui à loja três vezes e ainda não tiver coragem de fechar o negócio porque não tenho certeza de que será o melhor. É minha primeira filha e tenho medo que se machuque. Será que esse selo sai antes da Gabriela nascer?", pergunta, referindo-se à menina que espera para nascer em outubro.

A resposta é não. O selo só será obrigatório em todos os berços expostos nas lojas em junho de 2014, quando a filha de Teresa estiver prestes a completar três anos e já pode até ter trocado o móvel por uma cama.

A nova portaria define que fabricantes terão 18 meses de prazo para adequarem suas linhas de produção às novas regras e mais seis meses para esgotarem os estoques antigos. Os lojistas, por sua vez, terão 36 meses para só venderem os móveis certificados pelo Inmetro.

Até lá, a técnica do Inmetro indica alguns cuidados básicos, baseado na Norma e que podem ser conferidos no quadro abaixo.

Modelo. A Portaria 269 agregou requisitos que servem para qualquer tipo de produto, além de determinar que, para receber a certificação, o fabricante deverá escolher entre duas modalidades.

A primeira certifica todos os berços da empresa, contanto que o sistema de gestão da qualidade do processo produtivo da empresa e o produto passem pelos mecanismos de avaliação aplicados por instituições acreditadas pelo Inmetro.

A segunda certifica somente o lote enviado pelo fabricante para as instituições certificadas pelo Inmetro realizarem o processo de amostragem.