Justiça autoriza reintegração de Moacir ao cargo de vereador

Justiça autoriza reintegração de Moacir ao cargo de vereador

Em entrevista, Moacir Ribeiro disse que a “justiça divina e da terra foram feitas” e que a Justiça lhe devolveu o cargo de vereador “de onde nunca deveria ter saído”.

Em audiência no Fórum Magalhães Pinto na tarde desta sexta-feira (20), o juiz de plantão, Ramon Moreira, assinou o despacho que reintegra as funções políticas de vereador a Moacir Ribeiro. Com a autorização judicial, o peemedebista pode voltar ao cargo do qual foi retirado em junho de 2011, devido à cassação do mandato pela acusação de peculato (crime praticado por funcionário público contra a administração em geral).  

“Ante o exposto, extingo a pena de prestação de serviços do requerente [Moacir], bem como determino a sua reintegração ao cargo de vereador, oficiando-se para tanto, ao Presidente da Câmara Municipal”, diz um trecho do despacho judicial.  

O presidente da Casa Legislativa, vereador Gonçalo Faria/PSB, disse que já recebeu a notificação sobre a decisão da Justiça e encaminhará o documento para a assessoria jurídica da Câmara. Questionado sobre o despacho judicial, Gonçalo Faria disse que tanto Moacir quanto Zezinho Gaiola/PMDB, que assumiu por seis meses o cargo de vereador no lugar do colega de partido, são bons companheiros e, que antes de tudo, a Câmara é a favor da legalidade, da decisão da Justiça.  

Em entrevista concedida ao portal Últimas Notícias e ao jornal Nova Imprensa, Moacir Ribeiro disse emocionado que a “justiça divina e da terra foram feitas” e que a Justiça lhe devolveu o cargo de vereador “de onde nunca deveria ter saído”.  

Assim que a decisão de reintegração do cargo a Moacir Ribeiro foi anunciada, fogos de artifício tomaram o céu da cidade de Formiga, possivelmente, em comemoração à volta do vereador ao poder. “O povo está comemorando comigo, o povo me conhece, não preciso provar nada”, ressaltou Moacir.  

O peemedebista agradeceu à família, ao seu advogado, Antônio Carlos de Paula, pelo trabalho desempenhado em sua defesa e aos colegas políticos pelo apoio recebido, que, segundo ele, “estiveram nos piores e melhores momentos” ao seu lado. Moacir também parabenizou a cobertura jornalística do portal Últimas Notícias e do jornal Nova Imprensa, que “retrataram com seriedade minha história”.  

Na segunda-feira (16), foi decretada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a extinção da punibilidade por prescrição, decadência ou perempção no caso de Moacir Ribeiro. Segundo o advogado Antônio Carlos de Paula, a extinção da punibilidade equivale à perda do direito do Estado contra seu cliente, ou seja, Moacir foi absolvido.  

Na ocasião, o advogado explicou sobre o despacho judicial expedido pelo TJMG. “No caso específico, foi arguido em favor de Moacir Ribeiro a prescrição punitiva do Estado, ou seja, quando ocorreu o trânsito em julgado da sentença condenatória em desfavor de Moacir, já havia ocorrido a prescrição, sendo esta (prescrição) uma das causas que fazem desaparecer a pretensão punitiva do Estado”.  

Ainda segundo Antônio de Paula, Moacir poderá ser empossado ao cargo de vereador já na próxima semana, se assim determinar os trâmites legais da Câmara e voltará a exercer as atividades políticas em fevereiro, quando recomeçam os trabalhos legislativos.

Fonte : ultimasnoticias